TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao usuário da Webmetal, Obrigado por dedicar este tempo para ler o Sumário do contrato da Webmetal. Estas informações o ajudarão a operar na nossa plataforma de anúncios. É muito importante que conheça as nossas políticas e, por esta razão, é necessário que leia e compreenda os Termos e condições gerais de uso do site, bem como a leitura das cláusulas que viabilizam a contratação e as limitativas de direitos, aqui destacadas:
1 Para utilizar os serviços da Webmetal o Usuário deve aceitar, expressamente, a Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação, que contém informações claras e completas sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários e visitantes da Webmetal. O Usuário deverá efetuar um cadastro único, criando um login e senha que são pessoais e intransferíveis. A Webmetal não se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação destes dados para terceiros. 2 A Webmetal, em razão de violação à legislação em vigor ou aos Termos e condições gerais de uso da Webmetal, conforme a situação, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente sua reputação
3 Não é permitido anunciar produtos expressamente proibidos pela legislação vigente ou pelos Termos e condições gerais de uso do site, que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes, ou que violem direitos de terceiros
4 A Webmetal disponibiliza um sistema para que o comprador verifique à negociação realizada. A opinião será disponibilizada no perfil do usuário vendedor.
5 O comprador, antes de decidir pela compra, deverá atentar-se às, ao preço, às formas de pagamento, à disponibilidade, à forma e ao prazo de entrega dos produtos e serviços.
6 O comprador poderá exercer o direito de arrependimento dos produtos adquiridos pelo site, dentro do prazo de 7 dias a contar do recebimento. Esse prazo poderá se estender por até 30 dias, desde que cumpridos os requisitos da Política de Devolução.
7 A Webmetal firmou convênios e parcerias com diversas autoridades com o objetivo de promover e incentivar a solução amigável de controvérsias e evitar a judicialização de questões que podem ser resolvidas administrativamente, razão pela qual, os usuários aceitam e se comprometem a utilizar as ferramentas da plataforma (reclamação/mediação) como primeiro meio para a solução de controvérsias decorrentes das compras realizadas no site Webmetal. Os usuários também poderão buscar a solução de controvérsias de consumo por meio do serviço www.consumidor.gov.br, mantido pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que é disponibilizado gratuitamente aos consumidores de todo o país.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE
Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços da Webmetal deverá aceitar os Termos e condições gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem. A aceitação destes Termos e condições gerais é absolutamente indispensável à utilização dos sites e serviços prestados pela Webmetal.
O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e condições gerais e nas Políticas de privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário da Webmetal.
01 - Objeto Para todos os fins, a compra dos produtos somente é formalizada após pagamento efetuado.
02 - Capacidade para cadastro Os serviços da Webmetal estão disponíveis para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los. É proibido o cadastro de Usuários que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas) ou não sejam representantes legais (com relação a pessoas jurídicas).
03 – Cadastro Apenas será confirmado o cadastramento do Usuário que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras. O Usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário. Ao se cadastrar na Webmetal, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os respectivos Termos e Condições de uso de cada um destes serviços que passam a fazer parte integrante destes Termos e condições gerais quando concluído o cadastro.

O Usuário acessará sua conta através de e-mail ou login e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. A Webmetal não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.
O login que o Usuário utiliza na Webmetal não poderá guardar semelhança com o nome Webmetal. Também serão excluídos apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham Dados Pessoais do Usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico.
A Webmetal se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições gerais. A Webmetal poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos, solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados e, ainda, recorrer a base de dados públicas ou privadas, podendo o usuário editá-las caso entenda que tais dados não estejam atualizados.

Caso a Webmetal decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, poderá recorrer a dados publicamente disponíveis ou a bases de dados comerciais para alterar ou enriquecer os Dados Pessoais, ou, ainda caso o Usuários se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a Webmetal poderá suspender temporariamente ou definitivamente a conta, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas. Havendo a aplicação de quaisquer das sanções acima referidas, automaticamente serão cancelados os anúncios do respectivo Usuário, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento. O Usuário compromete-se a notificar a Webmetal imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros.
O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do Usuário. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se opiniões e comentários). Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente por infrações às políticas da Webmetal.

04 - Modificações dos Termos e condições gerais A Webmetal poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e condições gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e condições gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes. As alterações não vigorarão em relação às negociações e anúncios já iniciados antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.
05 - Processamento de pagamento O usuário declara e reconhece que o processamento de pagamentos depende do cumprimento de alguns procedimentos, como análise de risco e compensação bancária, a depender do meio utilizado. Em regra, os pagamentos por cartão de crédito ou dinheiro em conta são processados de forma mais rápida do que pagamentos realizados por boleto bancário. Neste sentido, a Webmetal não poderá ser responsável por eventuais descumprimentos de oferta feita pelo usuário vendedor quando o processamento de pagamento ocorrer depois de esgotado o estoque do produto anunciado.
06 - Produtos Proibidos Poderão ser anunciados aqueles produtos cuja venda não esteja expressamente proibida pelos Termos e condições gerais, demais políticas da Webmetal, ou pela lei vigente.
07 - Obrigações dos Usuários
7.1 Obrigações do Usuário comprador Os usuários interessados em comprar produtos anunciados por vendedores na Webmetal devem manifestar seu interesse durante o período de vigência estipulado no anúncio. Os anúncios tem duração correspondente ao tipo de anúncio e categoria escolhidos pelo Usuário vendedor encerrando-se quando expirado o respectivo prazo de duração ou quando acaba a quantidade do produto anunciado. O Usuário comprador, manifesta o interesse na compra de um item anunciado por meio das ferramentas do site Webmetal. Ao manifestar o interesse em algum produto, o comprador obriga-se a atender às condições de venda descritas no anúncio. Tributos: Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o comprador deverá exigir nota fiscal do vendedor em suas negociações.
7.2. Obrigações do vendedor Todos os vendedores deverão, obrigatoriamente, disponibilizar aos usuários compradores a opção de utilizar o gerenciamento e a efetivação de pagamentos por diversos meios, tais como boleto e cartão de crédito. Em virtude de a Webmetal não figurar como parte nas negociações de compra e venda de produtos que se realizam, a responsabilidade por todas as obrigações decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do vendedor. Assim, o vendedor declara e reconhece que na hipótese de a Webmetal ou qualquer empresa do grupo vir a ser demandada judicialmente ou tenha contra ela uma reclamação dos órgãos de proteção ao consumidor, os valores relativos às condenações, acordos, despesas processuais e honorários advocatícios dispendidos pela empresa serão de responsabilidade do Usuário vendedor que deu causa, autorizando, ainda, a retirada dos respectivos valores de sua bancária. Da mesma forma, o vendedor reconhece ser responsável se, em decorrência de seus atos ou omissões. Por razões de segurança, a conta do Usuário poderá ser suspensa, a critério da Webmetal, caso este suspeite de qualquer ilegitimidade, fraude ou qualquer outro ato contrário às disposições dos presentes Termos e condições gerais de uso ou ainda até a apuração e verificação de

(i) questões relativas à idoneidade do Usuário;
(ii) legalidade das negociações realizadas;
(iii) reclamações pendentes; e/ou
(iv) excesso de reclamações.*

O comprador tem o direito de arrependimento dentro do prazo de 7 dias, a contar da data de recebimento do produto. Da mesma forma, o Usuário vendedor aceita que o comprador solicite a troca ou devolução dos produtos no prazo de até 30 dias a contar da data do recebimento. Em qualquer uma das hipóteses, o vendedor deverá aceitar a troca ou devolução do produto e se encarregar dos gastos envolvidos, incluindo o frete de devolução. Em qualquer um dos casos mencionados, a Webmetal poderá cobrar estes valores na conta do vendedor. Caso o envio do produto tenha sido por meio da plataforma, a Webmetal poderá disponibilizar etiquetas para que o usuário comprador possa fazer a devolução do produto nos Correios e a quantia correspondente será descontada da conta do usuário vendedor.

08 - Práticas vedadas Os Usuários não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e condições gerais: a) manipular os preços dos produtos anunciados; b) divulgar dados pessoais de contato por qualquer meio, em qualquer espaço do Site, antes de manifestada a intenção na compra do item anunciado; c) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários;
09 - Violação no sistema ou da base de dados Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Webmetal, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual ou as proibições estipuladas nestes Termos e condições gerais de uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
10 - Sanções Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a Webmetal poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, cancelar os seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e condições gerais de uso e demais políticas da Webmetal; b) se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta; e) se a Webmetal entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou ao própria Webmetal ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos suspensão da conta do usuário, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados e a informação de que Usuário não pertence mais à comunidade será incluída ao lado do nome do Usuário.
11 - Responsabilidades A Webmetal recomenda que toda negociação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com pessoas valendo-se de identidade falsa.
12 - Alcance dos serviços Estes Termos e condições gerais de uso não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre Webmetal e o Usuário.
13 - Falhas no sistema A Webmetal não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A Webmetal também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.
14 - Tarifas e faturamento O cadastro na Webmetal é gratuito. Todavia, será cobrada uma Tarifa de Venda que somente será paga a Webmetal quando a negociação se concretizar. O usuário concorda em pagar a Webmetal os valores correspondentes a qualquer serviço prestado pela Webmetal em que haja uma tarifa estabelecida. A Webmetal se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.
15 - Sistema de opiniões O comprador conta com um sistema para opinar sobre o vendedor, de acordo com as negociações entre eles realizadas. Esta é uma importante ferramenta e representa a liberdade de expressão do usuário na plataforma da Webmetal, podendo se manifestar sobre a relação de compra e venda ocorrida. O vendedor, inclusive, pode receber comentários por parte do comprador. Esses comentários são de responsabilidade de cada um que os emitirem e serão incluídos em um perfil de usuário disponível ao vendedor. A Webmetal se reserva o direito de seu exclusivo critério, editar ou excluir os comentários que sejam ofensivos ou que sejam contrários a estes Termos e condições gerais e seus anexos. Ainda, a Webmetal poderá excluir as opiniões e/ou os comentários sobre um usuário em cumprimento de uma ordem judicial, administrativa ou de autoridade competente que justifique a alteração.
16 - Propriedade Intelectual e links A Webmetal e/ou suas sociedades controladoras, controladas, filiais ou subsidiárias se reservam todos os direitos, incluindo os direitos de propriedade intelectual e industrial, associados com os serviços da Webmetal.
17 - Indenização O usuário indenizará a Webmetal, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos e condições gerais de uso e demais políticas da Webmetal, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados. 18 - Anexos São parte integrante e inseparável destes Termos e condições gerais de uso os seguintes documentos e/ou seções da Webmetal incorporados por referência, onde estão detalhadas as políticas e/ou Termos e condições de diferentes serviços oferecidos pelo Site. 19 - Solução de controvérsias A Webmetal disponibiliza, gratuitamente aos usuários, um chat para o tratamento de reclamações. Por tal razão, os usuários comprometem-se a utilizar as ferramentas da plataforma como primeiro meio para a solução de controvérsias decorrentes das compras e vendas realizadas no site Webmetal. Os usuários também poderão buscar a solução de controvérsias de consumo por meio do serviço www.consumidor.gov.br, mantido pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que é disponibilizado gratuitamente aos consumidores de todo o país com o objetivo de prevenir e reduzir a quantidade de controvérsias judicializadas. O cumprimento das medidas descritas acima visa a efetiva solução da reclamação dos usuários, ou, na hipótese de não ser resolvida, poderá servir como indicativo de demonstrar a resistência à sua pretensão.

POLÍTICAS DE DEVOLUÇÃO DAS SUAS COMPRAS

Quando compra na Webmetal, você tem 30 dias para devolver o produto a partir de quando o recebe, seja porque se arrependeu, porque o produto é diferente do que você pediu ou porque apresenta algum problema. Caso queira devolver um produto, favor entrar em contato conosco via chat ou pelos nossos telefones de contato. Não importa por qual o motivo você devolva. Quando o dinheiro é reembolsado? Na maioria dos casos, fazemos os reembolsos quando os correios/transportadora nos avisa que o produto foi entregue. Apesar disso, as vezes aguardamos o pacote chegar até o vendedor para que ele nos confirme que está ok, assim evitamos qualquer problema. Para saber quando o dinheiro será creditado, você pode consultar os prazos de aprovação de cada meio de pagamento. Como devolver o produto quando combinei a entrega com o vendedor ao comprar? Se na compra você combinou as entregas do produto com o vendedor, deverá combinar a devolução também com o vendedor. Quais produtos eu posso devolver? Você pode devolver qualquer compra.